LICENCIANTE: THIAGO CARDOSO DOMINGUES DOS SANTOS, brasileiro, autor e titular dos direitos sobre a obra descrita na Cláusula 1ª, e-mail contato@geps.site, adiante LICENCIANTE.
LICENCIADO: a pessoa física ou jurídica identificada no comprovante de compra, adiante LICENCIADO.
As partes celebram esta licença, regida pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e pelo Código Civil, que o LICENCIADO aceita ao concluir a compra.
1.1. O objeto desta licença é o livro digital O Domador de Espelhos, 1ª edição, versão indicada no comprovante, entregue em um pacote com:
| arquivo | o que é |
|---|---|
| três PDFs do livro | o mesmo texto em três tamanhos de página: celular, A5 e A4 |
| kit de mesa (PDF) | cinco páginas para imprimir: bestiário, rotina do veterano, o que nunca sobe, manual de mesa, contrato de mesa |
| 15 blocos de texto (.txt) | os blocos para copiar do livro, um por arquivo |
| LEIA-ME.md e esta licença | como usar o pacote e os termos de uso |
1.2. A obra é criação intelectual protegida (Lei nº 9.610/1998, art. 7º), de autoria do LICENCIANTE. A licença não transfere a titularidade; transfere o direito de uso nos limites desta.
1.3. Os três tamanhos de página são a mesma obra: o que é vedado em um é vedado nos demais.
2.1. Ler o livro em quantos aparelhos próprios quiser e imprimir para uso próprio.
2.2. Usar os blocos de texto no próprio trabalho: copiar, adaptar e colar nas plataformas de inteligência artificial que utilizar, inclusive nas fichas, rotinas e manuais da sua equipe interna (sócios e empregados). O livro existe para isso.
2.3. O resultado é do LICENCIADO. O que ele produzir com o método e com os blocos é dele, e não precisa mencionar a origem no trabalho que entregar.
2.4. Licença nominal, de um leitor. Cada compra dá direito a um leitor, a pessoa natural identificada no comprovante (ou, se o LICENCIADO for pessoa jurídica, a pessoa indicada por ela na compra). A equipe pode usar os blocos do item 2.2; o livro inteiro é de um leitor por exemplar. Outros leitores dependem de outro exemplar.
2.5. Rodapé de identificação. Cada página dos PDFs entregues traz o nome do LICENCIADO, o número do pedido e a data da compra. O rodapé serve para apurar a origem de cópias e não leva CPF nem CNPJ, para não expor o documento de quem comprou se o arquivo circular. O item 3.3 proíbe removê-lo ou alterá-lo.
3.1. Revender, distribuir, publicar, compartilhar em grupo ou ceder os arquivos ou o link de download, no todo ou em parte, a quem não seja o leitor do item 2.4, ainda que de graça.
3.2. Reproduzir o livro, no todo ou em parte, fora do uso do item 2.2. A citação de trechos para estudo, crítica ou divulgação, com indicação do autor e da obra, é livre, na medida justificada pelo fim (Lei nº 9.610/1998, art. 46, III).
3.3. Remover ou alterar o rodapé de identificação do item 2.5, ou atribuir a autoria da obra a terceiro.
3.4. Usar a obra para treinar, ajustar ou avaliar modelo de inteligência artificial oferecido a terceiros, ou para compor base de dados, curso, produto ou serviço de terceiros. Colar os blocos na IA que o próprio LICENCIADO usa no trabalho, como manda o item 2.2, é o uso normal da obra.
3.5. A violação desta cláusula extingue a licença de pleno direito (Cláusula 8ª), sem prejuízo das perdas e danos e das medidas da Lei nº 9.610/1998, arts. 102 a 110.
4.1. O preço é o da tabela vigente na compra, em pagamento único, por Pix, boleto ou cartão. Não há mensalidade nem cobrança recorrente.
4.2. Amostra antes da compra. O primeiro livro da coleção, O Guia do Aventureiro das IAs, é gratuito e apresenta o método, para que o interessado conheça a obra antes de pagar.
4.3. Entrega automática. Confirmado o pagamento, o sistema envia ao e-mail da compra o link do pacote. O link é pessoal, vinculado ao pedido, não se consome com o uso e pode ser aberto de novo quantas vezes for preciso. Repassá-lo equivale a distribuir a obra (item 3.1).
4.4. Desistência. O LICENCIADO pode desistir em até sete dias contados da compra ou do recebimento do link, o que for posterior (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), por e-mail ao LICENCIANTE, com devolução integral em até dez dias contados do pedido. A desistência se aperfeiçoa com o pedido.
4.4.1. Desfeita a compra, o LICENCIADO deixa de ter licença e obriga-se a apagar as cópias. Trata-se de obrigação decorrente da extinção da licença, não de condição da desistência: a devolução não depende de declaração nem de prova de exclusão.
4.5. Arquivo corrompido, faltante ou divergente é reposto sem custo, mediante aviso ao LICENCIANTE.
5.1. O livro ensina um método de trabalho com assistentes de inteligência artificial. O resultado depende do modelo usado, dos dados informados e do julgamento de quem conduz.
5.2. A obra não é, e não substitui, parecer ou assessoria jurídica, contábil, financeira, médica ou de outra profissão regulamentada, nem conhece o caso concreto do leitor. Conferir o que a inteligência artificial gerar antes de usar é obrigação do LICENCIADO, e é o tema do livro.
5.3. O LICENCIANTE não fornece a inteligência artificial. Claude, ChatGPT, Gemini e outros são serviços de terceiros, contratados pelo LICENCIADO e sujeitos aos termos deles. As marcas citadas pertencem aos seus titulares e aparecem apenas para indicar compatibilidade.
5.4. Não há garantia de resultado de qualquer espécie: o livro organiza método e conferência, não promete economia de tempo, faturamento, acerto ou êxito.
6.1. Errata da mesma edição sem custo. Correção de erro material da edição comprada é enviada pelo mesmo link, sem custo.
6.2. Edição nova é produto novo, adquirido à parte pela tabela vigente. A edição comprada continua utilizável por prazo indeterminado.
7.1. O livro e os blocos não coletam nem transmitem dados ao LICENCIANTE. O que o LICENCIADO informar à sua plataforma de inteligência artificial segue os termos dela, e o tratamento de dados de terceiros ali informados é responsabilidade do LICENCIADO, como controlador (Lei nº 13.709/2018).
7.2. Os dados de cadastro do LICENCIADO são tratados apenas para emitir a licença, gravar o rodapé do item 2.5, entregar os arquivos, prestar suporte e cumprir obrigação legal, nos termos da política de privacidade do aplicativo.
8.1. A licença vigora por prazo indeterminado.
8.2. Extingue-se de pleno direito pela violação da Cláusula 3ª, hipótese em que o LICENCIADO apaga todas as cópias e responde pelas perdas e danos, sem devolução de valores.
8.3. Extinta a licença, permanecem válidos os trabalhos já produzidos pelo LICENCIADO com o método.
9.1. Ressalvadas as hipóteses em que a lei não admite limitação, em especial o Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade do LICENCIANTE limita-se ao valor efetivamente pago pelo exemplar.
9.2. As comunicações são feitas pelos e-mails do preâmbulo e do comprovante de compra, e valem como escritas.
9.3. Esta licença é regida pela lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Nova Friburgo/RJ, salvo se o LICENCIADO for consumidor, hipótese em que prevalece o foro do seu domicílio.
Versão: 2026.10.1 · Data: 08/10/2026
Dúvidas sobre a licença: contato@geps.site.